PL · PROPOSTAS NO DOCUMENTO
Flávio Bolsonaro
O que propõe
- Tratar facções como grupos terroristas e bloquear dinheiro do crime.
- Criar cinco presídios federais e 500 mil vagas em quatro anos.
- Reduzir maioridade penal para 16 anos e aplicar castração química a condenados por crimes sexuais.
Mais detalhes
Propõe tratar facções e milícias como grupos terroristas ligados ao tráfico, reforçar fronteiras e ampliar presídios. Defende baixar a idade de responsabilidade penal, punir maiores de 14 anos por crimes graves, aplicar castração química a condenados por crimes sexuais, endurecer o cumprimento das penas e ampliar câmeras de vigilância.
- Tratar facções como grupos terroristas ligados ao tráfico e bloquear o dinheiro do crime.
- Criar cinco presídios federais e 500 mil vagas prisionais em quatro anos.
- Baixar a maioridade penal para 16 anos, endurecer penas, ampliar reconhecimento facial e monitorar agressores sob medidas protetivas.
Trecho original · página 13
PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas. Elas serão combatidas com força, inteligência e integração para que seus líderes sejam presos e seus negócios ilícitos, asfixiados.
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